A Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp) realizou encontro de representantes de diversos setores administrativos para discussão e definição de medidas e procedimentos que serão realizados para o levantamento dos bens imóveis integrantes do patrimônio do município de Maceió, aliado aos trabalhos de atualização documental. Na ocasião, foram retomados os assuntos tratados na última reunião, estabelecendo as prioridades e os prazos para a finalização dos trabalhos, inclusive com a proposta de formulação de uma instrução normativa para regulamentar os roteiros internos de catalogação imobiliária.




Para fomentar as ações a serem empreendidas, será constituída uma comissão que integralizará as áreas de pertinência. Segundo o secretário de Administração, Sérgio Villela, essa comissão será de suma importância para a manutenção do banco de dados sempre atualizado, evitando incongruências de informações quanto ao nível e titularidade patrimonial dos bens municipais. “O valor da permanência de grupo inter-setorial e multidisciplinar é inestimável, pois viabiliza um acompanhamento perene do acervo documental referente a escrituras e registros, inclusive do próprio patrimônio e sua destinação”, ressalta Villela.



O colegiado será composto de servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM), das secretarias de Administração (Semarhp) e de Finanças (SMF) e da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU).



A conclusão da formalização de convênio para aquisição de certidões de registro dos bens imóveis municipais junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas e à Associação dos Notários e Registrados do Brasil (Anoreg) também foi debatida na oportunidade, e ficou definida como meta prioritária à futura comissão. O convênio permitirá o acesso quase que imediato aos registros dos imóveis municipais, nos casos de dúvida e de simples consulta.



Na reunião, estiveram presentes o secretário de Administração, Sérgio Villela; a procuradora patrimonial da PGM, Yanaiara Lima; o superintendente da SMCCU, Galvaci de Assis; o diretor de Patrimônio, Leone Lopes, e os servidores Sandra Gama e Alberto Fragoso (Semarhp), Vicente da Silva (SMF) e Clésia Lima (SMCCU).